Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é Joel Costa, que opera o OcorrênciasLive (site e app) em Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte suporte@ocorrencias.live.

2. Que dados tratamos

Não existe registo nem conta de utilizador. Os dados tratados são:

• Localização aproximada ou precisa — apenas se a autorizar. Serve para centrar o mapa e mostrar ocorrências próximas. Se ativar notificações por raio, o ponto de referência escolhido é enviado ao nosso servidor para poder avaliá-las.
• Dados de notificações — identificador de subscrição push do navegador ou token do dispositivo (Apple Push Notification service), e as suas preferências (categorias, zona, raio, distritos, concelhos, horas silenciosas). Não são associados ao seu nome ou email.
• Estatísticas de utilização — páginas visitadas, tipo de dispositivo, navegador, país e métricas de desempenho, de forma agregada, através do Google Analytics com anonimização de IP.
• Dados de contacto — se nos escrever para o suporte, o seu email e o conteúdo da mensagem, usados apenas para responder.
• Dados técnicos de servidor — endereço IP, data e hora e pedidos efetuados, nos registos normais de operação e segurança.

3. Para que usamos e com que fundamento

• Mostrar o mapa e as ocorrências relevantes para si — execução do serviço que pediu / consentimento (localização).
• Enviar as notificações que configurou — consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
• Perceber como o serviço é usado e melhorá-lo — interesse legítimo e, quando aplicável, consentimento.
• Responder a pedidos de suporte — interesse legítimo / diligências a seu pedido.
• Garantir a segurança e o funcionamento do serviço — interesse legítimo.

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade personalizada.

4. Armazenamento no seu dispositivo

As suas preferências (tema, densidade da lista, notificações, avisos já dispensados) ficam guardadas no armazenamento local do navegador ou da app. Pode apagá-las nas definições do navegador. Veja também a Política de Cookies.

5. Com quem partilhamos

• api.ocorrencias.live — o nosso serviço de dados e de notificações.
• Apple e fornecedores de push dos navegadores — para entregar notificações.
• Google Analytics — estatísticas de utilização.
• OpenFreeMap / OpenStreetMap — mosaicos do mapa; o seu navegador contacta estes serviços, que podem ver o endereço IP.
• Alojamento — o fornecedor onde o site está alojado, como subcontratante.

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo de mecanismos como as cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação.

6. Conservação

Subscrições de notificações e preferências são mantidas enquanto estiverem ativas e eliminadas quando as desativar ou o serviço push as invalidar. Mensagens de suporte são conservadas o tempo necessário para tratar o pedido. Dados de estatísticas seguem os prazos configurados no Google Analytics.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, e de retirar o consentimento a qualquer momento. Para os exercer, escreva para suporte@ocorrencias.live. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Menores

O serviço não se destina a crianças com menos de 16 anos e não recolhemos deliberadamente dados de menores.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo da página; alterações relevantes serão comunicadas no serviço.